Processo 164886/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:44
Autuado em 07/04/2010 09:44
Oficio de encaminhamento 060/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 537/2014 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   537/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   537/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 542445/19, de 12/08/19 - Protocolo: 542445/19
24/08/2015 11:32 AR do ofício OPD - 1243/15 - GP
12/08/2014 17:45 do Protocolo 742985/14
07/08/2014 11:14 do Protocolo nº 725339/14
06/03/2014 13:44 do Protocolo 174073/14
13/02/2014 09:47 do Protocolo 105764/14
04/02/2014 11:25 AR do ofício OCN - 11154/13 - DP
17/05/2012 15:23 AR de Devoluçao Autos Fisicos
08/11/2011 12:21 AR de devolução dos autos físicos SZ368855142BR
24/10/2011 09:19 JUNTADA DE AR OFICIO N 1293/11 OCN DP
20/10/2011 11:22 do Protocolo nº 61171-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1293/11-CC-PJ
10/08/2011 11:07 AR de devolução dos autos físicos
06/05/2011 10:51 do Protocolo nº 18842-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 83/11 - OCN - DCM
24/03/2011 10:41 Juntada de AR referente Resposta Ofício 83/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1243/ 2015   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11154/ 2013   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1293/ 2011   
DCM  26/02/2011 Ofício de Contraditório   83/ 2011 03/03/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1362/2015
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1030/2015
04/05/2015 1111 Acórdão de Parecer Prévio nº 537/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 2716/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1506/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 548/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 4926/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 3309/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2339/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 761/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:36 DP  
14/08/2019 15:22 CMEX Informação nº 4629/2019 -
26/08/2015 11:37 DP  
13/08/2015 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1362/2015 -
12/08/2015 17:18 DP Informação nº 17293/2015 -
06/08/2015 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1243/2015 -
23/06/2015 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1030/2015 -
28/05/2015 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1672/2015 -
28/05/2015 08:11 SMPjTC Despacho nº 171/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal de Juranda. Exercício de 2009. Regularidade das contas com Ressalvas. Registro de Ressalvas. Pelo encerramento.
25/05/2015 12:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 823/2015 -
21/05/2015 11:14 DEX Informação nº 3471/2015 -
07/05/2015 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2015 -
06/05/2015 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 620/2015 -
19/12/2014 10:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 537/2014 -
05/09/2014 08:24 GATBC  
12/08/2014 18:24 SMPjTC Parecer nº 12719/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Juranda. Exercício de 2009. Terceirização de serviços na área de saúde. Novo contraditório. Defesa insuficiente. Pela irregularidade das contas.
07/08/2014 14:53 DCM Informação nº 1266/2014 - Município de Juranda. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em Atendimento ao Despacho nº 2716/14 - GATBC.
14/07/2014 18:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2716/2014 -
14/07/2014 17:49 DCM  
13/05/2014 09:26 DP  
17/04/2014 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1506/2014 -
09/04/2014 10:40 SMPjTC Parecer nº 5604/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Juranda. Exercício financeiro de 2009. Terceirização de serviços de saúde em substituição a cargos permanentes. Irregularidade das contas. Diligência ao Município para esclarecimentos.
07/03/2014 12:19 DCM Informação nº 629/2014 - Município de Juranda. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 4926/13 - GATBC.
14/02/2014 17:08 DP  
13/02/2014 16:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 548/2014 -
18/12/2013 07:47 DP Informação nº 2366/2014 -
18/12/2013 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 11154/2013 -
09/08/2013 13:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4926/2013 -
26/06/2013 15:59 DCM Informação nº 916/2013 - Município de Juranda. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 3309/13.
12/04/2013 12:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3309/2013 -
03/04/2013 10:27 SMPjTC Parecer nº 4461/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2009. Retorno. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas.
30/08/2012 08:23 DCM Informação nº 337/2013 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca do contido noParecer Ministerial 10060/12, peça processual nº 26. Reiteram-se as conclusões apresentadas na Instrução nº 1260/11 - DCM (peça processual nº 13), no sentido
09/07/2012 13:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2339/2012 -
06/07/2012 13:15 GCAML  
29/06/2012 08:24 SMPjTC Parecer nº 10060/2012 - Ao relator. Ao Ilmo. Relator para deliberação.
26/10/2011 17:05 DCM Informação nº 822/2012 -
21/07/2011 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 1293/2011 -
08/07/2011 14:51 DCM Informação nº 710/2011 -
04/07/2011 09:29 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 392/2011 -
04/07/2011 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 761/2011 -
16/06/2011 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1000/2011 -
16/06/2011 13:27 SMPjTC Parecer nº 3737/2011 - Pela imposição de ressalvas, cf. DCM. Pela imposição de ressalvas, sem aplicação de multa.
23/02/2011 09:52 DCM Instrução nº 1260/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2011 09:52 DCM Ofício de Contraditório nº 83/2011 -
22/09/2010 10:29 SITIO  
07/04/2010 14:47 DCM Instrução nº 2725/2010 - MUNICÍPIO DE JURANDA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 09:44 DP  

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