Data de Envio | Setor | Ato |
19/08/2019 16:36
| DP | |
14/08/2019 15:22
| CMEX | Informação nº 4629/2019 - |
26/08/2015 11:37
| DP | |
13/08/2015 17:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1362/2015 - |
12/08/2015 17:18
| DP | Informação nº 17293/2015 - |
06/08/2015 17:21
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1243/2015 - |
23/06/2015 15:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1030/2015 - |
28/05/2015 08:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1672/2015 - |
28/05/2015 08:11
| SMPjTC | Despacho nº 171/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal de Juranda. Exercício de 2009. Regularidade das contas com Ressalvas. Registro de Ressalvas. Pelo encerramento. |
25/05/2015 12:12
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 823/2015 - |
21/05/2015 11:14
| DEX | Informação nº 3471/2015 - |
07/05/2015 10:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2015 - |
06/05/2015 09:40
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 620/2015 - |
19/12/2014 10:02
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 537/2014 - |
05/09/2014 08:24
| GATBC | |
12/08/2014 18:24
| SMPjTC | Parecer nº 12719/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Juranda. Exercício de 2009. Terceirização de serviços na área de saúde. Novo contraditório. Defesa insuficiente. Pela irregularidade das contas. |
07/08/2014 14:53
| DCM | Informação nº 1266/2014 - Município de Juranda. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Informação em Atendimento ao Despacho nº 2716/14 - GATBC. |
14/07/2014 18:18
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2716/2014 - |
14/07/2014 17:49
| DCM | |
13/05/2014 09:26
| DP | |
17/04/2014 12:00
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1506/2014 - |
09/04/2014 10:40
| SMPjTC | Parecer nº 5604/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Juranda. Exercício financeiro de 2009. Terceirização de serviços de saúde em substituição a cargos permanentes. Irregularidade das contas. Diligência ao Município para esclarecimentos. |
07/03/2014 12:19
| DCM | Informação nº 629/2014 - Município de Juranda. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 4926/13 - GATBC. |
14/02/2014 17:08
| DP | |
13/02/2014 16:40
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 548/2014 - |
18/12/2013 07:47
| DP | Informação nº 2366/2014 - |
18/12/2013 07:47
| DP | Ofício de Contraditório nº 11154/2013 - |
09/08/2013 13:51
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4926/2013 - |
26/06/2013 15:59
| DCM | Informação nº 916/2013 - Município de Juranda. Prestação de Contas do
Exercício de 2009. Informação em atendimento ao
despacho nº 3309/13. |
12/04/2013 12:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3309/2013 - |
03/04/2013 10:27
| SMPjTC | Parecer nº 4461/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2009. Retorno. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas. |
30/08/2012 08:23
| DCM | Informação nº 337/2013 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas
do exercício de 2009. Informação acerca do contido noParecer Ministerial 10060/12, peça processual nº 26. Reiteram-se as conclusões apresentadas na Instrução nº 1260/11 - DCM (peça processual nº 13), no sentido |
09/07/2012 13:52
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2339/2012 - |
06/07/2012 13:15
| GCAML | |
29/06/2012 08:24
| SMPjTC | Parecer nº 10060/2012 - Ao relator. Ao Ilmo. Relator para deliberação. |
26/10/2011 17:05
| DCM | Informação nº 822/2012 - |
21/07/2011 13:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 1293/2011 - |
08/07/2011 14:51
| DCM | Informação nº 710/2011 - |
04/07/2011 09:29
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 392/2011 - |
04/07/2011 09:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 761/2011 - |
16/06/2011 13:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1000/2011 - |
16/06/2011 13:27
| SMPjTC | Parecer nº 3737/2011 - Pela imposição de ressalvas, cf. DCM. Pela imposição de ressalvas, sem aplicação de multa. |
23/02/2011 09:52
| DCM | Instrução nº 1260/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do
exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com
Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/02/2011 09:52
| DCM | Ofício de Contraditório nº 83/2011 - |
22/09/2010 10:29
| SITIO | |
07/04/2010 14:47
| DCM | Instrução nº 2725/2010 - MUNICÍPIO DE JURANDA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
07/04/2010 09:44
| DP | |